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    526 Atos Normativos

    Resolução Nº 52 - 06 de Maio de 1993

    Institui uma Mesa Nacional de Negociação, com o objetivo de estabelecer um fórum permanente de negociação entre empregadores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde – SUS sobre todos os pontos pertinentes a força de trabalho em saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 21/05/1993
    Escopo: Federal / Brasil
    É citada por Resolução 229, de 03 de Julho de 1997 
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    Resolução SS Nº 247 - 03 de Julho de 1991

    Fica aprovada a Norma do Programa de Imunização, que passa a fazer parte integrante desta Resolução
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/07/1991
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 181, de 07 de Novembro de 1988 
    Revoga Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 
    Foi revogado por Resolução SS 175, de 23 de Dezembro de 1997 
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    Resolução SS Nº 181 - 07 de Novembro de 1988

    Ficam aprovadas as normas para imunização, elaboradas pela Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações e que fazem para integrante desta resolução.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/11/1988
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 
    Foi revogado por Resolução SS 247, de 03 de Julho de 1991 
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    Resolução Nº 253 - 04 de Setembro de 1997

    Estabelece a data da próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde, fixada para os dias 30 de setembro e 1º de outubro de 1997, para a apresentação ao Conselho pela Comissão Intergestora Tripartite, da Proposta de Implementação da NOB/ nº 1/96 e respectivos recursos para sua viabilização
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 250 - 07 de Agosto de 1997

    Que, de maneira emergencial, seja concedido um abono a todos os servidores do SUS, das três esferas de governo, correspondente a um valor de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) para cada servidor, em uma única parcela. A regulamentação do referido abono será proposta pelo Conselho Nacional de Saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Escopo: Federal / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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