Autoriza a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras disposições.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/09/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Assegura transparência na fila de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/09/2023
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Autoriza a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras disposições.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/09/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Assegura transparência na fila de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/09/2023
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Policial”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2023
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Institui o “Dia da Gestão Pública do Estado de São Paulo”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/07/2023
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Cita Lei Complementar 1.034, de 04 de Janeiro de 2008 
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2023
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Denomina “Hospital Regional do Litoral Norte - Francine Maia França” o Hospital Regional do Litoral Norte, sediado no município de Caraguatatuba.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/04/2023
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Dispõe sobre o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista – TEA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/04/2023
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Denomina “Dom Antonio Affonso de Miranda” o Ambulatório Médico de Especialidades Taubaté - AME Taubaté.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2023
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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