Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Fica instituído, no âmbito do Estado, o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, denominado “Selo de Acessibilidade”, a ser outorgado aos municípios paulistas que adotarem medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações de promoção do bem-estar e da saúde mental.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza o Poder Executivo a promover o pagamento de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a proibição de retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência de natureza pública ou privada, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/02/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/12/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022
Veja mais
Altera a Lei nº 11.977, de 25 de agosto de 2005, que institui o Código de Proteção aos Animais do Estado, para instituir o Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, criar o Registro Único de Tutor, aumentar as penalidades para maus-tratos animais e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/12/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Lei 11.977, de 25 de Agosto de 2005
Veja mais
Dispõe sobre a prioridade para atendimento e emissão de laudos pelo Instituto Médico Legal – IML, no Estado, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e vítimas de estupro de vulneráveis e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/12/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
