6 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 68.769 - Ret - 14 de Agosto de 2024

Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/08/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Decreto Executivo 68.769, de 14 de Agosto de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 68.769 - 14 de Agosto de 2024

Institui a Política de Dados Abertos da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/08/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 68.155, de 09 de Dezembro de 2023 

Revoga Decreto Executivo 64.790, de 13 de Feveiro de 2020  (disposições em contrário)

Foi retificada por Decreto Executivo 68.769 - Ret, de 14 de Agosto de 2024 

É citada por Decreto Executivo 14 - CGE, de 24 de Setembro de 2024 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 6 - IB - 05 de Julho de 2021

Portaria referente ao Programa de Pós -Doutorado no Instituto Butantan.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 46 - IB, de 22 de Novembro de 2018 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 46 - IB - 22 de Novembro de 2018

Expede a presente Portaria referente ao Programa de Pós-Doutorado no Instituto Butantan.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/11/2018

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Portaria 6 - IB, de 05 de Julho de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 54.690 - 18 de Agosto de 2009

Regulamenta dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, que dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/08/2009

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Regulamenta Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 

(artigo 6º) É citada por Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 

Foi revogado por Decreto Executivo 62.817, de 04 de Setembro de 2017 

É citada por Decreto Executivo 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016 

É citada por Decreto Executivo 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021 

É citada por Decreto Executivo 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 

Texto em Português (PDF)   

Lei Complementar Nº 1.049 - 19 de Junho de 2008

Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não-rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo, no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/06/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei Complementar 54.196, de 02 de Abril de 2009 

Foi regulamentada por Lei Complementar 54.690, de 18 de Agosto de 2009 

É citada por Lei Complementar 56.424, de 23 de Novembro de 2010 

É citada por Lei Complementar 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010 

É citada por Lei Complementar 19 - SDECTI, de 30 de Junho de 2016 

É citada por Lei Complementar 59 - SDE, de 30 de Dezembro de 2021 

É citada por Lei Complementar 66.981, de 19 de Julho de 2022 

É citada por Lei Complementar 5 - IB, de 18 de Feveiro de 2014 

Texto em Português (PDF)