496 Atos Normativos

    Disciplina a divisão de atribuições entre as Consultorias Jurídicas das Secretarias da Saúde, de Orçamento e Gestão, e de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022  (artigo 1º)
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    Constitui a Comissão de Estágios Curriculares no âmbito da SES/SP e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/09/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dá nova redação ao Anexo I do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/08/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 62.837, de 26 de Setembro de 2017  (Dá nova redação ao Anexo I)
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    Delega ao servidor relacionado, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre a alteração de denominação de Secretaria de Estado que especifica e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/07/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 64.963, de 05 de Maio de 2020  (parágrafo único do artigo 2º)
    É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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