Recomenda ao Ministro da Saúde a Constituição de uma Comissão Especial para Elaborar Propostas na Implantação E Operacionalização do Sus, sobre gerenciamento e financiamento, composta pelo MS, CONASS e CONASEMS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da IX Conferência Nacional de Saúde constante do Anexo desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Ministro da Saúde a instituição das Comissões Intersetoriais de Âmbito Nacional, subordinadas ao Conselho.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Ministro da Saúde a Constituição, no Âmbito do CNS, das Comissões Técnicas de Atuação Profissional (CT/APAS), de prestadores privados dos serviços de saúde (CT/APPSS) e de usuários do Sistema Único de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério da Saúde para 1992, conforme apresentada pelo Secretário de Administração Geral/MS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento Interno do CNS, constante do Anexo a desta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Atribui a Secretaria do Conselho Nacional de Saúde a formalização dos processos de credenciamento, análise e conferência dos documentos
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui e normatiza o funcionamento das Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição, Saneamento e Meio Ambiente, Recursos Humanos para a Saúde, Ciência e Tecnologia em Saúde, Vigilância Sanitária e Farmacoepidemiologia, Saúde do Trabalhador, Saúde do Índio.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/12/1991
Escopo:
Federal / Brasil
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Fica mantida, junto ao Gabinete do Secretário, a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/10/1991
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera dispositivos do Decreto n.° 31.138, de 9 de janeiro de 1990.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/08/1991
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
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