Dispõe sobre a finalidade e organização básica de Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE .
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/05/1970
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Dispõe sobre a criação, como entidade autárquica, da Superintendência de saneamento Ambiental - SUSAM.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/04/1970
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Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de
competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/1970
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Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/1969
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Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/10/1968
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Dispõe sobre a organização do Instituto Butantan e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/09/1968
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/1968
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Dispõe sobre modificação de escala de referências de vencimentos e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/07/1968
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Regulamenta a Lei n. 10.108, de 8 de maio de 1968, que criou o Fundo de Educação Sanitária e Imunização em Massa contra Doença Transmissíveis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/07/1968
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Dispõe sôbre os Grupos de Planejamento Setorial, criados pela Lei n.° 9.362.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/03/1967
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