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    237 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 67.447 - Ret - 13 de Janeiro de 2023

    Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Decreto Executivo 67.447, de 13 de Janeiro de 2023 
    Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 67.447 - 13 de Janeiro de 2023

    Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2023, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.614, de 26 de Dezembro de 2022 
    Cita Lei 14.653, de 22 de Dezembro de 2011 
    Cita Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 
    Foi retificada por Decreto Executivo 67.447 - Ret, de 13 de Janeiro de 2023 
    (artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.810, de 17 de Julho de 2023 
    (artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.850, de 27 de Julho de 2023 
    (artigo 8) Foi alterada por Decreto Executivo 67.891, de 17 de Agosto de 2023 
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    Resolução SS Nº 166 - 12 de Dezembro de 2022

    Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/12/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 67.343 - 12 de Dezembro de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/12/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 
    Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (a Programação Orçamentária do Anexo, artigo 8°)
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    Resolução SS Nº 162 - 30 de Novembro de 2022

    Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 01/12/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 67.282 - 18 de Novembro de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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    Decreto Executivo Nº 67.283 - 18 de Novembro de 2022

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)
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    Decreto Executivo Nº 67.268 - 11 de Novembro de 2022

    Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2022, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução SS Nº 153 - 11 de Novembro de 2022

    Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/11/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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