Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre a constituição da comissão intersecretarial a que se refere o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/03/2009

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.086, de 18 de Feveiro de 2009

Foi revogado por Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022

Salários e Benefícios, Administração Pública, Educação, Empregados do Governo

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 54.043 - 20 de Feveiro de 2009

Dispõe sobre a constituição da comissão inter-secretarial a que se refere o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/02/2009

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.078, de 17 de Dezembro de 2008 (artigo 6º)

Foi revogado por Decreto Executivo 66.772, de 24 de Maio de 2022

Administração Pública, Educação, Empregados do Governo, Salários e Benefícios

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 53.963 - 21 de Janeiro de 2009

Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/01/2009

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Gestão do Conhecimento, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Administração Pública, Políticas e Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, Criatividade

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 95 - 04 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/09/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000

Revoga Resolução SS 79, de 01 de Setembro de 2006

Foi alterada por Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014

Foi revogado por Resolução SS 136, de 14 de Junho de 2024

Comitê de Profissionais, Armazenamento e Recuperação da Informação, Acesso à Informação, Gestão da Informação, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Lei Complementar Nº 1.078 - 17 de Dezembro de 2008

Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/02/2008

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(artigo 6º) É citada por Lei Complementar 54.043, de 20 de Feveiro de 2009

É citada por Lei Complementar 56.125, de 23 de Agosto de 2010

Administração Pública, Educação, Empregados do Governo, Salários e Benefícios

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 52.724 - 15 de Feveiro de 2008

Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/02/2008

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Comitê de Profissionais, Administração Pública, Atenção à Saúde, Estrutura dos Serviços

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Lei Complementar Nº 1.025 - 07 de Dezembro de 2007

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/12/2007

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(alínea “b” do inciso VI do artigo 14) Foi revogado por Lei Complementar 17.293, de 15 de Outubro de 2020

Órgãos Governamentais, Saneamento, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 51.938 - 27 de Junho de 2007

Altera a denominação do Grupo de Apoio à Unidades Assistenciais, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, dispõe sobre sua reorganização, cria e extingue unidades nas Coordenadorias de Serviços de Saúde e de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/06/2007

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Administração Pública, Órgãos Governamentais/organização & administração, Organização e Administração

Veja mais

Texto em Português (PDF)