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    496 Atos Normativos

    Decreto Executivo Nº 51.434 - 28 de Dezembro de 2006

    Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2006
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Decreto Executivo 33.409, de 25 de Junho de 1991  (alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º)
    (acrescenta ao artigo 6º inciso LXXX) Foi incluída por Decreto Executivo 66.859, de 21 de Junho de 2022 
    (Ficam acrescentados ao artigo 6º, os incisos LXXXI e LXXXII)  Decreto Executivo 67.086, de 02 de Setembro de 2022 
    (Dá nova redação ao dispositivo) É citada por Decreto Executivo 67.643, de 10 de Abril de 2023 
    (o inciso XXXV do artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.755, de 20 de Junho de 2023 
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    Resolução SS Nº 83 - 23 de Setembro de 2004

    Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- CATC, institucionalizando e consolidando suas atribuições.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/09/2004
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 
    Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002 
    Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
    Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010 
    Revoga Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
    Altera Resolução SS 37, de 03 de Março de 2010 
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    Decreto Executivo Nº 48.897 - 27 de Agosto de 2004

    Dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/08/2004
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Decreto Executivo 66.401, de 28 de Dezembro de 2021 
    É citada por Decreto Executivo 8 - FPS-HSP, de 19 de Janeiro de 2023 
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    Decreto Executivo Nº 47.297 - 07 de Novembro de 2002

    Dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/11/2002
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 
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    Resolução SS Nº 132 - 15 de Outubro de 2002

    Dá nova redação à Resolução SS-41, de 6/4/95, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/10/2002
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995 
    Foi revogado por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
    Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
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    Decreto Executivo Nº 46.860 - 25 de Junho de 2002

    Cria e organiza o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/06/2002
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Decreto Executivo s/n, de 17 de Março de 2023 
    É citada por Decreto Executivo S/Nº, de 17 de Março de 2023 
    Foi revogado por Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023 
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    Decreto Executivo Nº 43.595 - 27 de Outubro de 1998

    Dá nova redação ao artigo 103 do Decreto nº 33.116, de 13 de março de 1991, que dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/10/1998
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991  (artigo 103)
    Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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