Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/11/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a Bonificação por Resultados (BR), instituída pelas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, e n° 1.121, de 30 de junho de 2010.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.079, de 17 de Dezembro de 2008
Cita Lei Complementar 1.086, de 18 de Feveiro de 2009
Cita Lei Complementar 1.104, de 17 de Março de 2010
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Institui o Sistema Integrado de Licenciamento, cria o Certificado de Licenciamento Integrado, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/03/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/03/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004
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Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e
Indireta do Estado e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a denominação da Divisão de Desenvolvimento Cultural, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para Centro de Desenvolvimento Cultural, dispõe sobre sua organização, transfere o Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/01/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Decreto Executivo 54.036, de 18 de Feveiro de 2009 (artigo 5º)
Revoga Decreto Executivo 54.739, de 02 de Setembro de 2009 (a alínea “a” do inciso VI do artigo 5º; o inciso VIII do artigo 17.)
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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da
Constituição Estadual e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/07/2009
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula
Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2009
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a constituição da comissão intersecretarial a que se refere o artigo 6º da Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/03/2009
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei Complementar 1.086, de 18 de Feveiro de 2009
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Dispõe sobre a constituição da comissão inter-secretarial a que se refere o artigo 6º
da Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, que institui Bonificação
por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/02/2009
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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