Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, através das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço – CIES, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/06/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2018
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Cria a Câmara Técnica (CT) da CISTT/CNS, com o objetivo de discutir um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/02/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Regulamenta a Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/02/2018
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprovar o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia, conforme anexo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/02/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, anexas a esta Resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Diretrizes do Diagnóstico, Seguimento e Tratamento de Pessoas com Angioedema Hereditário na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no estado de São Paulo, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Diretrizes do Diagnóstico, Seguimento e Tratamento de Pessoas com Angioedema Hereditário na Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no estado de São Paulo, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do Protocolo de Diretrizes do Tratamento com a Imunoglobulina Humana para Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2018
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/04/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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