76 Atos Normativos

Resolução Nº 364 - 08 de Novembro de 2006

A Resolução CNS n. 291, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, passa a vigorar com a seguinte redação

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/11/2006

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 291, de 06 de Maio de 1999  (Art.3 a 13; Art.15; Art.26)

Texto em Português (HTM)   

Decreto Executivo Nº 48.981 - 24 de Setembro de 2004

Institui o Conselho Estadual para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte CEDATT e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/09/2004

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 291 - 06 de Maio de 1999

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde em sua versão final, após parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 09/06/1999

Escopo: Federal / Brasil

(Art.3 a 13; Art.15; Art.26) Foi alterada por Resolução 364, de 08 de Novembro de 2006 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 211 - 05 de Dezembro de 1996

Estabelece uma Comissão integrada pelos Conselheiros das seguintes entidades: Gilson Cantarino O’Dwyer – CONASEMS; Lucimar Rodrigues Coser Cannon – Ministério da Saúde; Eurípedes Barsanulfo – Entidades Médicas Nacionais; William Saad Hossne – Comunidade Científica e Sociedade Civil; Omilton Visconde – Confederação Nacional da Indústria; Entidades Nacionais de Portadores de Patologia e Deficiência e Zilda Arns Neumann – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, para preparar uma proposta de Agenda Básica do Conselho para 1997. Essa proposta deverá ser apreciada pelo Conselho em sua 62ª Reunião Ordinária em 1997 (fevereiro)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/07/1997

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 128 - 04 de Agosto de 1994

Altera o item 4 da Resolução nº 093-CNS, adotando a seguinte redação: “A Comissão Nacional de Reforma psiquiátrica terá caráter permanente, com previsão de realização de uma reunião ordinária a cada dois meses, no mínimo. A Comissão poderá reunir-se extraordinariamente, observando o contido no Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde”.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/08/1994

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 93, de 02 de Dezembro de 1993  (Item 4)

Resolução Nº 129 - 04 de Agosto de 1994

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica, conforme o texto anexo

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/08/1994

Escopo: Federal / Brasil

Resolução Nº 37 - 04 de Feveiro de 1993

Modifica o artigo 14, parágrafo 2º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, conforme redação abaixo: “Parágrafo 2º - O Plenário será presidido pelo Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ministro de Estado da Saúde, ou, na ausência deste, pelo seu substituto legal, o Secretário Executivo do Ministério. Na ausência de ambos, pelo Coordenador Geral do CNS ou, na ausência deste último, o Plenário será aberto pelo Conselheiro mais idoso presente, que procederá à eleição de um Conselheiro para ordenar os trabalhos”

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/03/1993

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 32 - 05 de Novembro de 1992

Modifica o Art. 11 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/11/1992

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 28 - 02 de Julho de 1992

Modifica os artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 22º, do Regimento Interno da IX Conferência Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/07/1992

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 3, de 29 de Maio de 1991  (art.1º, 3º, 4º, 5º e 22º do regimento interno)

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 21 - 05 de Feveiro de 1992

Modifica o Art. 5º em seus parágrafos 2º, 3º, 4º e 6º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/02/1992

Escopo: Federal / Brasil

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