80 Atos Normativos

Resolução Nº 407 - 12 de Setembro de 2008

Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/03/2009

Escopo: Federal / Brasil

(Art. 52, Inciso IV) Foi alterada por Resolução 513, de 06 de Maio de 2016 

Foi alterada por Resolução 435, de 12 de Agosto de 2010 

Texto em Português (HTM)   

Comunicado Nº CCT&I-Saude - 24 de Julho de 2008

Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/07/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 303 - 18 de Setembro de 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006 

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020 

Texto em Português   

Decreto Nº Não Numerado - 10 de Maio de 2007

Convoca a 13 a Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/05/2007

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)    Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 364 - 08 de Novembro de 2006

A Resolução CNS n. 291, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, passa a vigorar com a seguinte redação

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/11/2006

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 291, de 06 de Maio de 1999  (Art.3 a 13; Art.15; Art.26)

Texto em Português (HTM)   

Decreto Executivo Nº 48.981 - 24 de Setembro de 2004

Institui o Conselho Estadual para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte CEDATT e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/09/2004

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 291 - 06 de Maio de 1999

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde em sua versão final, após parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 09/06/1999

Escopo: Federal / Brasil

(Art.3 a 13; Art.15; Art.26) Foi alterada por Resolução 364, de 08 de Novembro de 2006 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 211 - 05 de Dezembro de 1996

Estabelece uma Comissão integrada pelos Conselheiros das seguintes entidades: Gilson Cantarino O’Dwyer – CONASEMS; Lucimar Rodrigues Coser Cannon – Ministério da Saúde; Eurípedes Barsanulfo – Entidades Médicas Nacionais; William Saad Hossne – Comunidade Científica e Sociedade Civil; Omilton Visconde – Confederação Nacional da Indústria; Entidades Nacionais de Portadores de Patologia e Deficiência e Zilda Arns Neumann – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, para preparar uma proposta de Agenda Básica do Conselho para 1997. Essa proposta deverá ser apreciada pelo Conselho em sua 62ª Reunião Ordinária em 1997 (fevereiro)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/07/1997

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 128 - 04 de Agosto de 1994

Altera o item 4 da Resolução nº 093-CNS, adotando a seguinte redação: “A Comissão Nacional de Reforma psiquiátrica terá caráter permanente, com previsão de realização de uma reunião ordinária a cada dois meses, no mínimo. A Comissão poderá reunir-se extraordinariamente, observando o contido no Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde”.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/08/1994

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 93, de 02 de Dezembro de 1993  (Item 4)

Resolução Nº 129 - 04 de Agosto de 1994

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Reforma Psiquiátrica, conforme o texto anexo

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/08/1994

Escopo: Federal / Brasil