197 Atos Normativos

    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a junho de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2025
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    Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar no cumprimento da Lei 17.745 de 12 de setembro de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/07/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, em parcela única, destinados aos Estabelecimentos Conveniados, em conformidade com o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/06/2025
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    Institui Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar no cumprimento da Lei 17.745 de 12 de setembro de 2023 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/06/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a – maio/2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/06/2025
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a – Abril/2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/05/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Onde se lê: Resolução SS nº 48, de 18/10/2024 - Leia-se: Resolução SS nº 248, de 18/10/2024, dispõe sobre o complemento financeiro referente a setembro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/05/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 24/04/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre repasse de recursos financeiros MAC, destinados aos Estabelecimentos Conveniados, em conformidade com o estabelecido pela Portaria GM/MS nº 6.465, de 31 de dezembro de 2024 e Portaria GM/MS nº 6609, de 12/02/2025.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/04/2025
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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