Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a Política de Incentivo Estadual para Casas de Apoio Tipo II, visando ao atendimento às Pessoas Vivendo com HIV/Aids que se encontram em situação de abrigo, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2025
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Institui a Política Estadual de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/12/2024
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Dispõe sobre a política de prevenção das IST/HIV/AIDS com jovens e adolescentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/12/2024
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Aprova a Nota Técnica CIB – Orientações dos Fluxo para Adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2024
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Revoga a Resolução SS nº 89, de 25 de abril de 2024, que submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre a Política Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais e Não Binários – LGBT+, no Estado de São Paulo, para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/04/2024
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Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre a Política Estadual de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais e Não Binários – LGBT+, no Estado de São Paulo, para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/04/2024
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Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral e de Apoio às Vítimas, no Estado, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/03/2024
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Institui a Política Estadual de Controle do Tabaco (PECT) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo. Aprova a Política Estadual de Controle do Tabaco, inserida na Política Nacional de Controle do Tabaco respectiva, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/02/2024
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Altera o Decreto nº 67.642, de 10 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, para instituir o Comitê de Ações Preventivas da Política sobre Drogas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/02/2024
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Institui a Política Estadual de Controle do Tabaco (PECT) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo. Aprova a Política Estadual de Controle do Tabaco, inserida na Política Nacional de Controle do Tabaco respectiva, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/01/2024
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Cita Decreto Executivo 67.642, de 10 de Abril de 2023
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