Dispõe sobre a proibição de realização de licitações, para aquisição de medicamentos, prevendo agrupamento de produtos diferentes em itens únicos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/04/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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A Conferência terá como tema central "Produzir e aplicar conhecimento na busca da universalidade e equidade, com qualidade da assistência à saúde da população"
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/03/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Designar os representantes das instituições e entidades para compor o Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/03/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS-128, de 31 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/02/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Afirma a aprovação da “Política Nacional de Formação e Desenvolvimento para o SUS: Caminhos para a Educação Permanente em Saúde” e a estratégia de “Pólos ou Rodas de Educação Permanente em Saúde,” como instâncias locorregionais e interinstitucionais de gestão da Educação Permanente
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/02/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Ministros da Saúde, da Educação e ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Educação a prorrogação da suspensão total da abertura de novos cursos superiores da área da saúde por mais 60 (sessenta) dias
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/02/2004
Escopo:
Federal / Brasil
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Trata da notificação compulsória de óbitos maternos e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Dia das Organizações Sociais de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/01/2004
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
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Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/01/2004
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Foi revogado por Resolução SS 12, de 20 de Janeiro de 2000
Foi revogado por Resolução SS 85, de 25 de Julho de 2001
Foi revogado por Resolução SS 145, de 14 de Dezembro de 2001
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Define, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a instância administrativa que exercerá as atribuições de Órgão Gerenciador das Atas de Registro de Preços.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/12/2003
Escopo:
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