174 Atos Normativos

    Assegura transparência na fila de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/09/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Assegura transparência na fila de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos ofertados pela Central de Regulação de Oferta de Serviço de Saúde (CROSS) e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/09/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/09/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 24, de 08 de Março de 2000  (vigência restabelecida)
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    Regulamenta o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação, para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.083, de 23 de Setembro de 1998 
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    Submete à Consulta Pública minuta de resolução que dispõe sobre o funcionamento de serviços que realizam atividade de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo para comentários e sugestões do público em geral.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/07/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/06/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/05/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/04/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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