Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução SS Nº 195 - 28 de Setembro de 2010

Dispõe sobre os tetos financeiros de média e de alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto da assistência.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/09/2010

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Gestão em Saúde, Contratos, 35167, Sistema Único de Saúde, Pessoal de Saúde, Serviços Contratados

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Resolução SS Nº 55 - 21 de Maio de 2008

Estabelece condições para efetivar a modalidade de transferência voluntária de recursos do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, objetivando sua utilização em projetos e programas municipais de saúde, do Sistema Único de Saúde - SUS no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/05/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 23, de 04 de Abril de 2017

É citada por Resolução SS 76, de 14 de Agosto de 2019

É citada por Resolução SS 88, de 16 de Junho de 2020

É citada por Resolução SS 90, de 18 de Junho de 2020

É citada por Resolução SS 97, de 01 de Julho de 2020

É citada por Resolução SS 101, de 09 de Julho de 2020

É citada por Resolução SS 112, de 03 de Novembro de 2015

É citada por Resolução SS 113, de 28 de Julho de 2020

É citada por Resolução SS 120, de 13 de Agosto de 2020

É citada por Resolução SS 121, de 13 de Agosto de 2020

É citada por Resolução SS 129, de 30 de Setembro de 2020

É citada por Resolução SS 143, de 25 de Novembro de 2020

É citada por Resolução SS 65, de 20 de Abril de 2021

É citada por Resolução SS 40, de 16 de Março de 2021

É citada por Resolução SS 82, de 25 de Maio de 2021

(Anexos I e II) É citada por Resolução SS 85, de 04 de Junho de 2021

É citada por Resolução SS 86, de 04 de Junho de 2021

É citada por Resolução SS 90, de 10 de Junho de 2021

É citada por Resolução SS 95, de 23 de Junho de 2021

É citada por Resolução SS 141, de 03 de Setembro de 2021

É citada por Resolução SS 149, de 28 de Setembro de 2021

É citada por Resolução SS 157, de 20 de Outubro de 2021

É citada por Resolução SS 158, de 20 de Outubro de 2021

É citada por Resolução SS 159, de 20 de Outubro de 2021

É citada por Resolução SS 2, de 17 de Janeiro de 2022

É citada por Resolução SS 7, de 01 de Feveiro de 2022

É citada por Resolução SS 20 - Rep, de 15 de Março de 2022

É citada por Resolução SS 50, de 19 de Maio de 2022

É citada por Resolução SS 51, de 19 de Maio de 2022

É citada por Resolução SS 53, de 25 de Maio de 2022

É citada por Resolução SS 54, de 25 de Maio de 2022

É citada por Resolução SS 59, de 31 de Maio de 2022

É citada por Resolução SS 60, de 31 de Maio de 2022

É citada por Resolução SS 61, de 31 de Maio de 2022

É citada por Resolução SS 62, de 31 de Maio de 2022

É citada por Resolução SS 66, de 07 de Junho de 2022

É citada por Resolução SS 67, de 07 de Junho de 2022

É citada por Resolução SS 68, de 07 de Junho de 2022

É citada por Resolução SS 70, de 08 de Junho de 2022

É citada por Resolução SS 73, de 15 de Junho de 2022

É citada por Resolução SS 74, de 15 de Junho de 2022

É citada por Resolução SS 75, de 22 de Junho de 2022

É citada por Resolução SS 76, de 22 de Junho de 2022

É citada por Resolução SS 77, de 27 de Junho de 2022

É citada por Resolução SS 78, de 27 de Junho de 2022

É citada por Resolução SS 79, de 28 de Junho de 2022

É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022

É citada por Resolução SS 129, de 27 de Setembro de 2022

É citada por Resolução SS 145, de 20 de Outubro de 2022

É citada por Resolução SS 45, de 09 de Maio de 2013

(Anexo I) É citada por Resolução SS 154, de 11 de Novembro de 2022

É citada por Resolução SS 167, de 12 de Dezembro de 2022

É citada por Resolução SS 170, de 22 de Dezembro de 2022

É citada por Resolução SS 129 - Rep, de 27 de Setembro de 2022

É citada por Resolução SS 134 - Rep, de 06 de Outubro de 2022

É citada por Resolução SS 174, de 27 de Dezembro de 2022

É citada por Resolução SS 176, de 28 de Dezembro de 2022

É citada por Resolução SS 177, de 28 de Dezembro de 2022

É citada por Resolução SS 46, de 24 de Abril de 2023

É citada por Resolução SS 55, de 09 de Maio de 2023

É citada por Resolução SS 65, de 30 de Maio de 2023

É citada por Resolução SS 76, de 30 de Junho de 2023

É citada por Resolução SS 87, de 19 de Julho de 2023

É citada por Resolução SS 88, de 19 de Julho de 2023

É citada por Resolução SS 95, de 25 de Julho de 2023

É citada por Resolução SS 100, de 01 de Agosto de 2023

É citada por Resolução SS 99, de 01 de Agosto de 2023

É citada por Resolução SS 101, de 08 de Agosto de 2023

É citada por Resolução SS 102, de 08 de Agosto de 2023

É citada por Resolução SS 111, de 18 de Agosto de 2023

É citada por Resolução SS 116, de 11 de Setembro de 2023

É citada por Resolução SS 128, de 27 de Setembro de 2023

É citada por Resolução SS 138, de 17 de Outubro de 2023

É citada por Resolução SS 160 - Rep, de 14 de Novembro de 2023

É citada por Resolução SS 157, de 10 de Novembro de 2023

É citada por Resolução SS 159, de 14 de Novembro de 2023

É citada por Resolução SS 160, de 14 de Novembro de 2023

É citada por Resolução SS 173, de 05 de Dezembro de 2023

É citada por Resolução SS 190, de 19 de Dezembro de 2023

Sistema Único de Saúde, Planos e Programas de Saúde, Gestão em Saúde, 34003

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Resolução SS Nº 8 - 17 de Janeiro de 2000

Sub-roga o convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Charqueada, habilitado na condição de Gestão Plena da Atenção Básica em janeiro/2000, segundo a NOB'96, para os procedimentos PAB.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/01/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

35167, Sistema Único de Saúde, Gestão em Saúde, Atenção Primária à Saúde

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Resolução SS Nº 9 - 17 de Janeiro de 2000

Prorroga prazo de validade das sub-rogações dos convênios/contratos-SUS celebrados entre a Secretaria da Saúde e os Prestadores, às respectivas Prefeituras Municipais, habilitadas segundo a NOB'96.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/01/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

35167, Contratos, Sistema Único de Saúde, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 1 - 05 de Janeiro de 2000

Torna sem efeito a sub-rogação do convênio/SUS firmado entre a SES e o Município de Garça, habilitado na condição de Gestão Plena do Sistema, em junho/98, segundo a NOB 96.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/01/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

35167, Sistema Único de Saúde, Gestão em Saúde

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Resolução Nº 253 - 04 de Setembro de 1997

Estabelece a data da próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde, fixada para os dias 30 de setembro e 1º de outubro de 1997, para a apresentação ao Conselho pela Comissão Intergestora Tripartite, da Proposta de Implementação da NOB/ nº 1/96 e respectivos recursos para sua viabilização

Escopo: Federal / Brasil

Sistema Único de Saúde/legislação & jurisprudência, Sistema Único de Saúde/organização & administração, Administração em Saúde Pública, Assistência Integral à Saúde, Gestão em Saúde

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