Aprova o Plano de Trabalho da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos de Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, para o biênio 1998/1999, contendo os seguintes itens
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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O Conselho Nacional de Saúde irá apoiar o desenvolvimento do Programa Nacional de Combate ao Câncer do Colo Uterino
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
07/05/1999
Escopo:
Federal / Brasil
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Determina que a Comissão de Orçamento do Conselho Nacional de Saúde, com o apoio integral da Coordenação Geral e em colaboração com o Ministério, elabore documento de análise e apreciação da proposta de orçamento do Ministério da Saúde, para 1998, de acordo com os termos de referência descritos
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
29/07/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda aos Ministérios do Trabalho e da Educação e do Desporto, bem como ao Conselho Deliberativo do fundo de Amparo ao Trabalho-CODEFAT, o apoio prioritário para desenvolvimento do programa aprovado
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/02/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Ministro da Saúde que sejam feitas gestões junto as várias esferas de governo, no sentido de construir uma relação de trabalho constante e segura para os recursos humanos necessários ao combate ao Dengue, nos estritos parâmetros da legalidade, para que não ocorra interrupção das ações em curso
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/12/1995
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o plano de ação do Ministro da Saúde, resguardando seu direito de acompanhar sua execução e de propor ao longo do processo as alterações que julgar necessárias, a vista dos fatos de sua análise
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/07/1995
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda aos órgãos financiadores de pesquisa (FINEP, CNPq e outros) e aos Ministérios da Educação e da Saúde que participem no financiamento e apoiem efetivamente o Projeto de Pesquisa de Avaliação das Escolas Médicas
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/06/1995
Escopo:
Federal / Brasil
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Propõe a manutenção da priorização técnico-político-financeira destinada ao “PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE E ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE – FNS/CENEPI
Data de publicação:
15/09/1994
Escopo:
Federal / Brasil
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Solicita à Direção Única do SUS a nível Nacional que obtenha dos setores competentes do Governo Federal uma posição definitiva sobre sua particular interpretação, da existência do Fundo Nacional de Saúde, independente da vigência da CPMF e alicerçado em parecer jurídico do próprio Ministério, que declara que o Fundo Nacional de Saúde foi instituído pelas Leis 8.080 e 8.142, com atribuições e competências expressas nessas leis
Escopo:
Federal / Brasil
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Propor ao Ministério da Saúde que conceda ao Distrito Federal os incentivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS e Programa de Saúde da Família – PSF, nos mesmos moldes que o efetuado aos outros municípios do país
Escopo:
Federal / Brasil
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