Fixa orientação para pagamento de períodos de férias não gozadas por absoluta necessidade do serviço e/ou de licenças-prêmio, não usufruídos ou não utilizadas para qualquer efeito legal, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/04/1986
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a redação do Artigo 9.º da Lei n. 3.415, de 22 de junho de 1982 (modificada pela Lei n.
4.186, de 27 de julho de 1984), que trata do Conselho Curador da Fundação Hemocentro de
São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/11/1985
Escopo:
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Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
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Dispõe sobre a participação dos funcionários nos Conselhos das entidades descentralizadas, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/10/1985
Escopo:
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Define a organização básica para a implementação do Programa Metropolitano de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/1985
Escopo:
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Aprova os Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo - F./H.S.P".
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/10/1984
Escopo:
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Reorganiza a Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de
Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/06/1984
Escopo:
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Cria e organiza Centros de Convivência Infantil em unidades da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/04/1984
Escopo:
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Dispõe sobre a organização do Gabinete do Governador e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/03/1983
Escopo:
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Altera e acrescenta dispositivos aos Estatutos da "Fundação Hemocentro de São Paulo" -
F/HSP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/11/1982
Escopo:
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Aprova os Estatutos da Fundações Hemocentro de São Paulo - F/HSP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/1982
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
(dispositivos) Foi alterada por Decreto Executivo 20.041, de 26 de Novembro de 1982
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