4081 Atos Normativos

Resolução SS Nº 47 - 02 de Feveiro de 1993

Institui à Comissão Técnico- Cientifica de Controle da Tuberculose.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/02/1993

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Tuberculose, Comitê de Profissionais

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Resolução Nº 33 - 23 de Dezembro de 1992

Aprova o documento “Recomendações para a Constituição e Estruturação de Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde”,

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/1993

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 333, de 04 de Novembro de 2003 

Conselhos de Saúde/organização & administração

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Lei Complementar Nº 709 - 14 de Janeiro de 1993

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/01/1993

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei Complementar 219, de 19 de Setembro de 2024 

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Resolução Nº 34 - 23 de Dezembro de 1992

Aumenta o número de representantes indígenas da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/01/1993

Escopo: Federal / Brasil

Comitês Consultivos, 35145, Saúde de Populações Indígenas, Designação de Pessoal

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Resolução Nº 35 - 23 de Novembro de 1992

Recomenda providências para o combate à Malária no Norte do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/01/1993

Escopo: Federal / Brasil

Malária, Desastres, Declaração de Estado de Emergência em Desastres, Recursos Financeiros em Saúde, Educação em Saúde

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Decreto Executivo Nº 36.226 - 15 de Dezembro de 1992

Dispõe sobre a participação de representantes da sociedade civil em Comissões Julgadoras de Concorrências e da outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/12/1992

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 258, de 28 de Agosto de 1996 

É citada por Decreto Executivo 361, de 08 de Junho de 1994 

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Resolução Nº 32 - 05 de Novembro de 1992

Modifica o Art. 11 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/11/1992

Escopo: Federal / Brasil

Regimentos, Conselhos de Saúde

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Resolução SS Nº 375 - 26 de Novembro de 1992

Dispõe sobre a introdução da vacina contra sarampo, rubéola e caxumba, aos 15 meses de idade, no Calendário de Vacinação do Programa de Imunização do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/11/1992

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 175, de 23 de Dezembro de 1997 

Programas de Imunização, Vacina contra Sarampo-Caxumba-Rubéola

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Resolução Nº 31 - 12 de Outubro de 1992

Aprova a "Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes", concedendo aos fabricantes de produtos do gênero o prazo de 12 meses para adaptação à norma

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 13/10/1992

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 419, de 14 de Maio de 2009 

Comércio, Substitutos do Leite Humano, Lactente

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Lei Complementar Nº 683 - 18 de Setembro de 1992

Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/1992

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Lei Complementar 932, de 08 de Novembro de 2002 

É citada por Lei Complementar 59.591, de 14 de Outubro de 2013 

É citada por Lei Complementar 64.144, de 13 de Março de 2019 

Defesa das Pessoas com Deficiência, Candidatura a Emprego

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