Institui a Política Estadual sobre Drogas, o Fundo Estadual Antidrogas e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/10/2019
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi regulamentada por Lei 67.642, de 10 de Abril de 2023
Veja mais
Aprova a versão revisada do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), apreciada por este Conselho Nacional de Saúde em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/10/2019
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Institui Grupo Condutor para Criação e Estabelecimento do Programa de Atenção Especializada à Pessoa com Doença Rara no Estado de São Paulo em consonância com a Política Nacional de Assistência Integral à Pessoa com Doença Rara e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Revoga Resolução SS 46, de 05 de Maio de 2014
Veja mais
Dispõe sobre a convocação da 14ª Edição do Encontro Paulista de Administradores e Técnicos do Serviço Público Odontológico – EPATESPO, bem como, a instituição e constituição da Comissão Organizadora do 14º– EPATESPO e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/06/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com vistas a propor uma interpretação de acordo com as competências atribuídas ao SUAS e ao SUS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/04/2019
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Altera a Lei nº 10.938, de 19 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual de Medicamentos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/12/2018
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Criar a Câmara Técnica da Atenção Básica (CTAB/CNS), com o objetivo de discutir a efetivação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil e sua interface com o modelo de atenção à saúde focada na promoção, prevenção e proteção da saúde, no intuito de propor as alterações necessárias na PNAB, bem como as estratégias para que o controle social desenvolva, de forma permanente para garantir a atenção básica como a principal estratégia de inclusão social e de garantia de acesso à assistência à saúde nas condições e direitos previstos na Constituição Federal de 1988
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2018
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS"
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Fica instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), aprovada por meio desta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/08/2018
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Publica o consolidado das propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, em anexo a esta resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/08/2018
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
