Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
02/05/2011
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre os tetos financeiros de média e de alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto da assistência.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/09/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Solicita ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, Interministerial, com realização até junho de 2010, objetivando fortalecer o debate da saúde mental no SUS com participação social
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/02/2010
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece os fluxos do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Estabelece a implantação do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Este Regimento Eleitoral tem por objetivo regulamentar a eleição das entidades e dos movimentos sociais nacionais de usuários do Sistema Único da Saúde – SUS, das entidades nacionais de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde, das entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e das entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde, de acordo com o estabelecido no Decreto n° 5.839 de 11 de julho de 2006, na Resolução CNS n° 333, de 04 de novembro de 2003, e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNS nº 407, de 12 de novembro de 2008, artigos 61 a 73, para o mandato 2009/2012. Parágrafo Único. A eleição realizar-se-á em 25 de novembro de 2009, iniciando-se o processo eleitoral a partir da publicação deste Regimento Eleitoral e do respectivo Edital de sua convocação no Diário Oficial da União
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/09/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispor sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde nos termos da legislação vigente
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
14/08/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/03/2009
Escopo:
Federal / Brasil
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Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual de Caieiras.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/08/2008
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece condições para efetivar a modalidade de transferência voluntária de recursos do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, objetivando sua utilização em projetos e programas municipais de saúde, do Sistema Único de Saúde - SUS no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/05/2008
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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