Institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/02/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi alterada por Decreto Executivo 56.260, de 06 de Outubro de 2010
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova a criação de etapas para pagamento das ações e/ou trabalhos ligados às finalidades do Fesima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/02/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Solicita ao Senhor Ministro da Saúde a convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, Interministerial, com realização até junho de 2010, objetivando fortalecer o debate da saúde mental no SUS com participação social
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
08/02/2010
Escopo:
Federal / Brasil
Veja mais
Estabelece os fluxos do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a implantação do Programa de Triagem Neonatal Fase III, em todos os estabelecimentos de Saúde, da Rede Privada, Filantrópica e do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/02/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
Veja mais
Define a composição do grupo técnico, GT Saúde Ambiental.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/01/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, autoriza a Secretaria do Meio Ambiente, representando o Estado, a celebrar convênios com os Municípios do Estado de São Paulo, visando à implementação do referido Programa.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/01/2010
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a centralização das operações de natureza financeira da Administração Direta e
Indireta do Estado e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/01/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Constitui o Grupo Técnico de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e define o fluxo de trabalho relacionado à Saúde Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2010
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
